Termos de serviço
Termos de Uso do Site Sandy Cup
Última atualização: 18 de agosto de 2025
Bem-vindo ao site da Sandy Cup (doravante denominado "o Site"). O uso deste Site está sujeito aos termos descritos abaixo. Por favor, leia atentamente, pois o uso do Site constitui sua concordância com estes Termos.
1. Geral
1.1 O Site é administrado e operado pela Sandy Cup (doravante denominada "a Empresa").
1.2 O uso do Site é permitido exclusivamente para fins legais e de acordo com estes Termos.
1.3 A Empresa reserva-se o direito de atualizar e modificar estes Termos a seu exclusivo critério, sujeito à legislação aplicável.
2. Serviços e Conteúdo do Site
2.1 O Site oferece a venda de camisetas e outros produtos (doravante "os Produtos") e pode publicar histórias e conteúdos adicionais.
2.2 Todas as informações e conteúdos no Site são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia adicional por parte da Empresa, exceto quando exigido explicitamente por lei.
3. Pagamentos e Política de Cancelamento
3.1 Todas as transações no Site são processadas por meio da Grow Payments e outros métodos de pagamento determinados pela Empresa.
3.2 Cancelamentos e devoluções estão sujeitos à Lei de Proteção ao Consumidor de Israel, 1981, e à política de devoluções da Empresa.
3.3 O consumidor pode cancelar uma transação dentro de 14 dias após o recebimento do Produto (ou 4 meses para públicos específicos, como idosos, pessoas com deficiência ou novos imigrantes), desde que o Produto não tenha sido usado e esteja sem danos.
3.4 Os reembolsos serão processados em até 14 dias após o recebimento do Produto devolvido, sujeito às taxas de cancelamento permitidas por lei.
4. Política de Privacidade
4.1 A Empresa coleta, processa e armazena informações pessoais dos usuários do Site de acordo com sua Política de Privacidade e com a Lei de Proteção à Privacidade de Israel, 1981 (alterada pela Emenda 13, 2025).
4.2 Algumas informações são necessárias para concluir compras; outras são fornecidas voluntariamente. Caso você não forneça informações obrigatórias, a Empresa poderá não conseguir concluir sua transação.
4.3 A Empresa implementa medidas de segurança razoáveis, mas não pode garantir proteção absoluta dos dados transmitidos pela Internet.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
5.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas registradas, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2 É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir ou utilizar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da Empresa.
6. Uso Proibido
6.1 Os usuários concordam em não utilizar o Site para atividades ilegais ou que violem estes Termos.
6.2 A Empresa reserva-se o direito de bloquear ou limitar o acesso de usuários que violem estes Termos.
7. Alterações nos Termos
7.1 A Empresa poderá atualizar ou alterar estes Termos periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias.
7.2 As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.
8. Jurisdição e Lei Aplicável
8.1 Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Israel.
8.2 Qualquer disputa relacionada a estes Termos será julgada exclusivamente nos tribunais competentes de Israel.
9. Responsabilidade e Indenização
9.1 A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site, exceto nos casos em que a responsabilidade não possa ser excluída pela legislação aplicável.
9.2 Os usuários concordam em indenizar a Empresa por quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas decorrentes de violação destes Termos.
10. Restrições de Idade
10.1 O uso do Site é permitido apenas para indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar o Site, você confirma que possui capacidade legal para usá-lo e realizar compras.
10.2 Usuários menores de 18 anos devem obter consentimento explícito de um responsável legal para usar o Site e realizar compras.
11. Cancelamento de Pedidos
11.1 As compras feitas no Site podem ser canceladas dentro de 14 dias após o recebimento do Produto, conforme a Lei de Proteção ao Consumidor de Israel, 1981.
11.2 Para cancelar um pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente da Empresa utilizando as informações disponibilizadas no Site e forneça o número do pedido e os detalhes da compra.
11.3 Os reembolsos serão processados dentro de 14 dias após o recebimento do Produto devolvido em sua condição original, sujeitos às taxas de cancelamento permitidas por lei.
12. Política de Entrega dos Produtos
12.1 Os Produtos comprados no Site serão entregues no endereço especificado pelo cliente durante o processo de compra.
12.2 Os prazos estimados de entrega serão exibidos na página de compra e confirmados por e-mail.
12.3 A Empresa não é responsável por atrasos causados por força maior, greves, atrasos alfandegários ou outros fatores além de seu controle.
12.4 Em casos de atrasos não razoáveis, o cliente poderá cancelar o pedido e receber reembolso total, conforme a legislação aplicável.
13. Garantia dos Produtos
13.1 A Empresa fornece garantia para os Produtos vendidos no Site por um período de [duração da garantia] a partir da data de recebimento, salvo indicação diferente na página do Produto.
13.2 A garantia cobre apenas defeitos de fabricação ou materiais e não se aplica a danos causados por mau uso, desgaste natural ou fatores externos.
13.3 Para Produtos defeituosos dentro do prazo de garantia, a Empresa poderá oferecer reparo, substituição ou reembolso, de acordo com a legislação.